- Despacho normativo nº 7-A/2022, de 24 de março [Consulte aqui]
- Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
- Norma 01/JNE 2022 [Consulte aqui]
- Instruções para realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Norma 02/JNE 2022 [Consulte aqui]
- Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Guia geral de exames 2022 [Consulte aqui]
- Guia para a realização das provas/exames por alunos praticantes desportivos de alto rendimento [Consulte aqui]
- Guia para aplicação de adaptações na realização de Provas e Exames/JNE 2022 [Consulte aqui]